Tudo sobre o tratamento fora de domicílio (TFD)
Última atualização em 28 de julho de 2021
Muitas vezes, o paciente precisa sair de sua cidade e até mesmo estado para tratar o câncer. E o TFD é um direito garantido por Lei
De acordo com um estudo realizado pelo Observatório de Oncologia, essa é uma realidade muito comum para os pacientes de linfoma. Daqueles que realizaram o tratamento entre os anos de 2008 e 2017, 56% precisou sair do seu município e 3% do estado de origem para buscar lugares que disponibilizassem os recursos necessários.
Para a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), do Ministério da Saúde, esse é um exemplo que demonstra a relevância do TFD.
Em nota, eles disseram ser de extrema importância, pois é um instrumento legal que promove, por intermédio do SUS, tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem.
As Secretarias de Saúde Estaduais e Municipais são as responsáveis por definir para onde transferir o paciente. Dessa forma, esses órgãos precisam informar às Comissões Intergestores Bipartite (CIB) quais são as suas estratégias de gestão. Ou seja, quais são os critérios, rotinas, fluxos e recursos financeiros e médicos que estão destinados para o TFD.
Apesar dessa Lei possibilitar que a população tenha acesso à saúde, também acaba causando uma sobrecarga em alguns locais. O mesmo estudo ainda apontou que 25% dos pacientes de linfoma foram a São Paulo para receber tratamento. 11% se deslocaram para Minas Gerais e 10% para o Rio Grande do Sul.
Segundo a Saes, o ideal é que estados e municípios organizem suas estruturas de atendimento para oferecer ao paciente o maior número possível de serviços dentro da região em que reside.
Quem tem direito ao TFD e até quanto tempo dura
O paciente em tratamento oncológico que já esgotou todas as possíveis formas de tratamento na região onde mora pode ser beneficiado pelo TFD. Entretanto, é preciso que ele esteja realizando a terapia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e tenha solicitação médica. Além disso, é preciso que a distância entre a casa da pessoa e o centro de tratamento seja maior que 50 quilômetros.
Dessa forma, o pedido não deve ser feito pelo próprio paciente, mas sim pelo profissional que o acompanha.
“A solicitação de TFD deverá ser feita pelo médico assistente do paciente nas unidades assistenciais vinculadas ao SUS e mediante autorização por comissão nomeada pelo respectivo gestor municipal/estadual”, explica Camila Vasconcelos, assistente do Apoio Jurídico da Abrale .
Quanto ao tempo de duração, o paciente gozará desse direito enquanto houver necessidade de fazer o tratamento fora de domicílio.
Casas de apoio – Lar doce Lar
As casas de apoio são os locais responsáveis por receber estes pacientes e seus familiares durante o tratamento fora de sua cidade de origem. E não há, geralmente, um tempo limite para ficarem hospedados.
“Já tivemos pacientes que ficaram mais de um ano e outros apenas semanas. Entretanto a média é de três meses. Depende do caminhar do tratamento”, conta Malu Prado, assistente social da Casa de Apoio Ameo.
Mas um fato é preciso ser dito: as casas de apoio são muito mais do que um local. Elas se transformam em lar para muitas dessas pessoas, já que com o passar do tempo cria-se uma rotina, novas amizades.
“Sem sombra de dúvidas, as casas de apoio prestam assistência e causam um impacto positivo na vida do paciente”, diz Malu.
Direitos do acompanhante
No caso do TFD, o paciente tem direito a acompanhante. Entretanto, é preciso comprovar que a viagem não pode ser feita sozinha para que essa pessoa também receba ajuda de custo. Assim, o pagamento só será feito se houver indicação médica, esclarecendo o porquê da impossibilidade do paciente se deslocar desacompanhado.
Como o TFD funciona?
Não há uma norma definida para todos os locais. Cada Secretaria de Saúde pode definir qual o melhor fluxo de pagamento, de acordo com a sua realidade. Entretanto, cada município receberá os pacientes de acordo com o orçamento e recursos disponíveis informado para as Comissões Intergestores Bipartite.
“Normalmente, o pagamento é antecipado mediante transferência bancária. No entanto, o paciente ao retornar ao local de origem precisará entregar o comprovante médico de atendimento para alta no TFD”, orienta Camila, assistente do Apoio Jurídico Abrale.
Segundo a tabela TFD atualizada, o paciente recebe R$24,75 para alimentação com pernoite; R$8,40 para alimentação sem pernoite; R$181,50, a cada 200 milhas, para viagem aérea; R$3,70, a cada 27 milhas náuticas, para transporte fluvial e R$4,75, para cada 50km, no deslocamento terrestre. O acompanhante tem direito a receber o mesmo valor.
“Em caso de óbito do usuário em TFD, as despesas com preparação e traslado do corpo serão cobertas”, Camila complementa.
A Saes ainda informa que os valores apresentados na Tabela SUS são de referência. Assim, o gestor do local pode complementar a quantia se achar que há necessidade.
Direitos do paciente com câncer
O SUS é para todos os pacientes
[email protected]
Olá, Priscylla, como vai?
A senhora enviou um comentário para nós? Poderia enviá-lo novamente, por favor? Nós recebemos somente o seu e-mail e gostaríamos muito de conseguir te ajudar!
Abraços
Boa noite
Tenho uma dúvida, se poderem me orientar
Meu filho de 1 ano e paciente oncológico faço tratamento fora do município, acionei o tfd para ajuda de custa eles se recusam a pagar pernoite, pagam somente diária de alimentação nós ficamos em uma cada de apoio e eles informaram que não tem direito .isso procede ? E nem querem pagar retroativo
Olá, Priscila! Como vai?
A senhora poderia me passar algumas informações, por favor? Assim vejo se nossos especialistas conseguem oferecer uma orientação para a senhora.
Seu filho está fazendo tratamento para qual câncer? Qual a distância entre a sua residência e o local do tratamento?
Abraços!
Priscila, a pernoite é paga apenas se o município não disponibilizar da casa de apoio e você ter que pagar estadia. O valor para alimentação , ai sim , deverá ser pago. Espero ter ajudado.
Faço tratamento de câncer de mama desde janeiro de 2020,mas vou dar entrada pra receber a ajuda de çusto so agora. Gostaria que vocês me ajudassem. Eu só tenho direito a receber apartir do mês de entrada ou tenho direito aos meses de 2020 até agora?
Olá, Maria, como vai?
A senhora solicitará a ajuda de custo para tratamento fora de casa (TFD)?
Abraços!
Boa tarde o pagamento pode ser retroativo?exemplo o paciente viajou com seu recurso ele pode ser rassarcido?
Olá, Katia, como vai?
Estamos encaminhando sua dúvida para os nosso Apoio Jurídico para que possamos entender melhor o seu caso e orientar a senhora. Dentro de alguns dias, a Abrale enviará uma mensagem para o endereço de e-mail que a senhora indicou quando fez o comentário!
Abraços!
Fiz uma cirurgia de epilepsia a 7 anos pelo TFD e não recebi ajuda de custo como faço pra receber?
Oi Rodrigo! Essa ajuda de custo é oferecida durante o tratamento. Pelo que entendi, o seu tratamento já aconteceu, certo? Se sim, é preciso contatar uma advogado para entender se você tem direitos aos valores retroativos.
Ainda faço acompanhamento médico todo ano
Boa noite, minha mãe vai fazer um transplante de figado em Belo Horizonte 400 Km de distância de minha cidade e onde terá que morar por uns meses e a prefeitura daqui disse que não temos o direito de receber ajuda pelo TFD como faço para conseguir?
Olá, Cristina, como vai?
A Abrale é uma associação que auxilia pacientes com cânceres do sangue, por isso, infelizmente, não temos a expertise para orientá-la.
Lembrando que o TFD deve ser solicitado pelo médico que acompanha o paciente. Dessa forma, recomendamos que converse com o médico e com o hospital no qual ela faz acompanhamento.
Abraços!
Meu pai faz tratamento de câncer em Teófilo Otoni e somos de pavão que está a 100 km de distância a prefeitura deu o transporte e não quer ajudar com alimentação eles falam que não temos direito isso procede ?
Olá, Rodrigo, como vai?
Não, o TFD inclui tanto a viagem, quanto pernoite e alimentação para pacientes que realizam tratamento em um local que fica a mais de 50km da residência.
Abraços
Boa noite! Minha esposa faz tratamento de oncologia á 15 meses em uma cidade a 500km ida e Volta. Tratamneto d3 15 em 15 dias só por Que ela tem plano de saúde, não tem direito a ajuda de custo com as prefeitura mais na cidade que recido não tem tratamento oncologico.
Olá, Alex, como vai?
Pedimos desculpas, mas não compreendemos totalmente o seu caso e dúvida.
O TFD é um direito dos pacientes que realizam tratamento pelo SUS, para pessoas que realizam o tratamento por convênio ou no particular, esse benefício não se aplica. Caso sua esposa esteja realizando o tratamento pelo SUS, por conta da distancia entre a residência e o centro de tratamento, ela pode adquirir essa ajuda. Lembrando que quem deve entrar com o pedido de TFD é o médico.
A sua esposa está realizando tratamento para qual tipo de câncer?
Abraços!
Eu ja fiz todo tratamento de câncer agora so faço acompanhamento gostaria de saber si tenho direito no tfd e si esse custeio a prefeitura da mesmo dando a casa de apoio
Olá, Vanessa, como vai?
Pedimos para que a senhora entre em contato conosco por WhatsApp para que a gente possa encaminhar a sua dúvida para o nosso departamento de Apoio Jurídic, assim conseguimos entender melhor o seu caso e podemos orientá-la melhor! Para tal, basta enviar uma mensagem para o nosso WhatsApp 11 3149-5190 (ou clique no link) para que possamos fazer o seu cadastro e te adicionar. Só pedimos para que, no primeiro momento, não envie áudio para que nosso sistema possa entender a sua demanda e encaminhar para o departamento correto. ?
Abraços!
Minha mãe é paciente onconlogo desde outubro de 2021 demos entrada em fevereiro mais até agora nada de sair o auxílio . Pois minha mãe já vai fazer a cirurgia do peito e não recebeu ajuda nem uma .como vocês podem mim orienta ?
Olá, Josie, como vai?
Pelo o que pudemos entender, a sua mãe é paciente de câncer de mama, correto? Como a Abrale é uma associação que auxilia pacientes com câncer de sangue, não temos a expertise para ajudar nesse caso. Por isso, recomendamos que entrem em contato com o Instituto Oncoguia, que atende pacientes com cânceres sólidos, para que eles possam orientar a senhora e a sua mãe. O contato deles é: 0800 773 1666 ?
Gostaríamos de somente lembrar que o TFD é um auxílio que deve ser solicitado pelo próprio médico nas unidades assistenciais vinculadas ao SUS e mediante autorização.
Abraços!
O meu sogro estar fazendo tratamento oncológico ele tem direito a ajuda em combustível
Olá, Hiran, como vai?
O TFD pode envolver a garantia de transporte para tratamento e hospedagem, quando indicado. Essa garantia de transporte é o fornecimento do valor da passagem, desconhecemos casos que o TFD ofereceu subsídio para combustível. Lembrando que, para ter direito a esse benefício, o paciente deve fazer tratamento a mais de 50km da sua casa.
Abraços!
Bom dia, fui procurada por um paciente querendo ajuda de custo, mas onde entro com a documentação? como devo me proceder? tem passo a passo?
Olá, Carla, como vai?
Que tipo de ajuda de custo a senhora se refere? No caso do TFD a solicitação deve ser feita pelo médico que acompanha o paciente na própria unidade de saúde na qual ele realiza o tratamento.
Abraços!
Posso viajar sem meu acompanhante ele não pode ir
Olá, Raimunda, como vai?
Se a senhora tiver condições de viajar e fazer o tratamento sozinha e o médico responsável não tiver indicado que a senhora deve, obrigatoriamente, estar acompanhada, pode sim.
A senhora irá realizar o tratamento para qual doença?
Abraços!
Gostaria de saber se e possivel consegui uma passagem com tdf para uma consulta fora da minha cidade porem a consulta e paga ou somente se for pelo sus?
Olá, Joselita, como vai?
O TFD é um benefício fornecido somente para pacientes que fazem tratamento pelo SUS.
Abraços!
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Olá, Juanuza, como vai?
Como podemos te ajudar? ?
Abraços!
boa noite,
gostaria de saber se meu filho que está fazendo tratamento de fissura lábio palatal em outra cidade tem direito ao TFD?
Olá, Aparecida, como vai?
O TFD é um benefício oferecido para pacientes que estão em tratamento de câncer. Caso o tratamento do seu filho esteja relacionado a um câncer e vocês entrem nos requisitos que mencionamos na matéria (como distância), ele tem direito sim!
Abraços!
Boa noite eu e minha mãe estamos em Fortaleza por que ela está tendo consulta aqui pra entrar na fila de transplante, e a gente veio com nosso dinheiro o TFD devolve o valor ?
Olá, Marcela, como vai?
Para ter direito ao TFD, o paciente deve estar em tratamento pelo SUS, morar a mais de 50 quilômetros do centro de tratamento e deve ser solicitado pelo médico. Geralmente, o valor para a viagem é pago antecipadamente, então são raros os casos de reembolso.
A sua mãe fará o transplante por qual motivo?
Abraços!
Cirrose hepática
Nesse caso, o paciente não pode pedir o TFD. Esse direito pode ser solicitado somente por pacientes com câncer.
Para entender quais são os benefícios para pacientes com cirrose hepática e saber se vocês podem solicitar algum deles, indicamos que entrem em contato com a Associação Cearense dos Pacientes Hepáticos e Transplantados. O contato deles é:
E-mail: [email protected]
Tel.: (85) 3082-8125 / (85) 99943-0460
Abraços!
Ola, o TFD só vale para tratamentos de pacientes oncológicos?
Olá, Vitoria, como vai?
Isso, este benefício é oferecido somente para quem está em tratamento contra um câncer.
Abraços!
A minha filha tem problema renal ,descobrir a pouco tempo ela faz hamodilice a 4 meses ,tivemos que mudar para a cidade onde ela faz o tratamento, não consegui fazer o tfd dela ,posso fazer com o endereço que eu estou morando agora
Olá, Maria, como vai?
Para entender se a senhora tem direito ao TFD pelo seu endereço, indicamos que a senhora converse no centro de tratamento de tratamento em que ela realiza o tratamento. Eles poderão te dar todas as orientações e, se for o caso, dar início ao processo de adquirir o benefício.
Abraços!