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Tudo sobre o tratamento fora de domicílio (TFD)

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Última atualização em 28 de julho de 2021

Muitas vezes, o paciente precisa sair de sua cidade e até mesmo estado para tratar o câncer. E o TFD é um direito garantido por Lei


Escrito por: Natália Mancini
TFD (Tratamento Fora de Domicílio) é um direito oferecido às pessoas com câncer que precisem se deslocar para outros locais para realizar a intervenção terapêutica. Nessas situações, a Lei determina que o governo ofereça uma ajuda de custo para o deslocamento e sobrevivência. Se for necessária a presença de um acompanhante, ele também receberá esse auxílio.

De acordo com um estudo realizado pelo Observatório de Oncologia, essa é uma realidade muito comum para os pacientes de linfoma. Daqueles que realizaram o tratamento entre os anos de 2008 e 2017, 56% precisou sair do seu município e 3% do estado de origem para buscar lugares que disponibilizassem os recursos necessários.

Para a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), do Ministério da Saúde, esse é um exemplo que demonstra a relevância do TFD. 

Em nota, eles disseram ser de extrema importância, pois é um instrumento legal que promove, por intermédio do SUS, tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem.

As Secretarias de Saúde Estaduais e Municipais são as responsáveis por definir para onde transferir o paciente. Dessa forma, esses órgãos precisam informar às Comissões Intergestores Bipartite (CIB) quais são as suas estratégias de gestão. Ou seja, quais são os critérios, rotinas, fluxos e recursos financeiros e médicos que estão destinados para o TFD.

Apesar dessa Lei possibilitar que a população tenha acesso à saúde, também acaba causando uma sobrecarga em alguns locais. O mesmo estudo ainda apontou que 25% dos pacientes de linfoma foram a São Paulo para receber tratamento. 11% se deslocaram para Minas Gerais e 10% para o Rio Grande do Sul.

Segundo a Saes, o ideal é que estados e municípios organizem suas estruturas de atendimento para oferecer ao paciente o maior número possível de serviços dentro da região em que reside.

Quem tem direito ao TFD e até quanto tempo dura

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Dessa forma, o pedido não deve ser feito pelo próprio paciente, mas sim pelo profissional que o acompanha.

“A solicitação de TFD deverá ser feita pelo médico assistente do paciente nas unidades assistenciais vinculadas ao SUS e mediante autorização por comissão nomeada pelo respectivo gestor municipal/estadual”, explica Camila Vasconcelos, assistente do Apoio Jurídico da Abrale .

Quanto ao tempo de duração, o paciente gozará desse direito enquanto houver necessidade de fazer o tratamento fora de domicílio

Casas de apoio – Lar doce Lar

As casas de apoio são os locais responsáveis por receber estes pacientes e seus familiares durante o tratamento fora de sua cidade de origem. E não há, geralmente, um tempo limite para ficarem hospedados. 

“Já tivemos pacientes que ficaram mais de um ano e outros apenas semanas.  Entretanto a média é de três meses. Depende do caminhar do tratamento”, conta Malu Prado, assistente social da Casa de Apoio Ameo.

Mas um fato é preciso ser dito: as casas de apoio são muito mais do que um local. Elas se transformam em lar para muitas dessas pessoas, já que com o passar do tempo cria-se uma rotina, novas amizades. 

“Sem sombra de dúvidas, as casas de apoio prestam assistência e causam um impacto positivo na vida do paciente”, diz Malu.

Direitos do acompanhante

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Como o TFD funciona?

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“Normalmente, o pagamento é antecipado mediante transferência bancária. No entanto, o paciente ao retornar ao local de origem precisará entregar o comprovante médico de atendimento para alta no TFD”, orienta Camila, assistente do Apoio Jurídico Abrale.

Segundo a tabela TFD atualizada, o paciente recebe R$24,75 para alimentação com pernoite; R$8,40 para alimentação sem pernoite; R$181,50, a cada 200 milhas, para viagem aérea; R$3,70, a cada 27 milhas náuticas, para transporte fluvial e R$4,75, para cada 50km, no deslocamento terrestre. O acompanhante tem direito a receber o mesmo valor.

“Em caso de óbito do usuário em TFD, as despesas com preparação e traslado do corpo serão cobertas”, Camila complementa.

A Saes ainda informa que os valores apresentados na Tabela SUS são de referência. Assim, o gestor do local pode complementar a quantia se achar que há necessidade. 

 

Direitos do paciente com câncer

O SUS é para todos os pacientes


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42 Comentários
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Boa noite
Tenho uma dúvida, se poderem me orientar
Meu filho de 1 ano e paciente oncológico faço tratamento fora do município, acionei o tfd para ajuda de custa eles se recusam a pagar pernoite, pagam somente diária de alimentação nós ficamos em uma cada de apoio e eles informaram que não tem direito .isso procede ? E nem querem pagar retroativo

Priscila, a pernoite é paga apenas se o município não disponibilizar da casa de apoio e você ter que pagar estadia. O valor para alimentação , ai sim , deverá ser pago. Espero ter ajudado.

Faço tratamento de câncer de mama desde janeiro de 2020,mas vou dar entrada pra receber a ajuda de çusto so agora. Gostaria que vocês me ajudassem. Eu só tenho direito a receber apartir do mês de entrada ou tenho direito aos meses de 2020 até agora?

Boa tarde o pagamento pode ser retroativo?exemplo o paciente viajou com seu recurso ele pode ser rassarcido?

Fiz uma cirurgia de epilepsia a 7 anos pelo TFD e não recebi ajuda de custo como faço pra receber?

Oi Rodrigo! Essa ajuda de custo é oferecida durante o tratamento. Pelo que entendi, o seu tratamento já aconteceu, certo? Se sim, é preciso contatar uma advogado para entender se você tem direitos aos valores retroativos.

Ainda faço acompanhamento médico todo ano

Boa noite, minha mãe vai fazer um transplante de figado em Belo Horizonte 400 Km de distância de minha cidade e onde terá que morar por uns meses e a prefeitura daqui disse que não temos o direito de receber ajuda pelo TFD como faço para conseguir?

Meu pai faz tratamento de câncer em Teófilo Otoni e somos de pavão que está a 100 km de distância a prefeitura deu o transporte e não quer ajudar com alimentação eles falam que não temos direito isso procede ?

Boa noite! Minha esposa faz tratamento de oncologia á 15 meses em uma cidade a 500km ida e Volta. Tratamneto d3 15 em 15 dias só por Que ela tem plano de saúde, não tem direito a ajuda de custo com as prefeitura mais na cidade que recido não tem tratamento oncologico.

Eu ja fiz todo tratamento de câncer agora so faço acompanhamento gostaria de saber si tenho direito no tfd e si esse custeio a prefeitura da mesmo dando a casa de apoio

Minha mãe é paciente onconlogo desde outubro de 2021 demos entrada em fevereiro mais até agora nada de sair o auxílio . Pois minha mãe já vai fazer a cirurgia do peito e não recebeu ajuda nem uma .como vocês podem mim orienta ?

O meu sogro estar fazendo tratamento oncológico ele tem direito a ajuda em combustível

Bom dia, fui procurada por um paciente querendo ajuda de custo, mas onde entro com a documentação? como devo me proceder? tem passo a passo?

Posso viajar sem meu acompanhante ele não pode ir

Gostaria de saber se e possivel consegui uma passagem com tdf para uma consulta fora da minha cidade porem a consulta e paga ou somente se for pelo sus?

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boa noite,
gostaria de saber se meu filho que está fazendo tratamento de fissura lábio palatal em outra cidade tem direito ao TFD?

Boa noite eu e minha mãe estamos em Fortaleza por que ela está tendo consulta aqui pra entrar na fila de transplante, e a gente veio com nosso dinheiro o TFD devolve o valor ?

Cirrose hepática

Ola, o TFD só vale para tratamentos de pacientes oncológicos?

A minha filha tem problema renal ,descobrir a pouco tempo ela faz hamodilice a 4 meses ,tivemos que mudar para a cidade onde ela faz o tratamento, não consegui fazer o tfd dela ,posso fazer com o endereço que eu estou morando agora

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