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Conheça os direitos do paciente com policitemia vera

Direitos De Quem Tem Policitemia Vera
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Apesar dos pacientes com essa doença desejarem certos benefícios, não é sempre que ele é oferecido. Geralmente, quem aprova ou não, é o médico perito do INSS

Escrito por:

Natália Mancini

Os direitos de quem tem policitemia vera incluem uma série de benefícios, entretanto eles não podem ser gozados por todos os pacientes. Há algumas restrições e especificidades que determinam quais pessoas e quando é possível contar com algum auxílio financeiro ou com a aposentadoria por invalidez, por exemplo. 

Entenda nessa matéria quem, quando e quais direitos os pacientes de policitemia vera (PV) podem solicitar. 

Exame admissional

Em alguns casos, a PV pode ser um motivo para a pessoa ser considerada inapta no exame admissional. Isso, geralmente, ocorre quando há incompatibilidade entre a função que será exercida e o estado de saúde do paciente.

“Por exemplo, um paciente de PV com risco de trombose poderá ser inapto para uma função que necessite ficar sentado por longos períodos, como motorista de ônibus. Somente o médico poderá avaliar”, Renata Delcelo Von Eye, advogada da Abrale, conta.

Exame Preenchido Ao Lado De Um Estetoscópio E Uma Caneta

Fora essas situações, o paciente de PV não pode ser reprovado no exame admissional. 

Policitemia vera e auxílio doença

Renata diz que se o paciente de PV for considerado incapacitado para o trabalho por meio da perícia médica do INSS, poderá receber benefício do INSS, observados os requisitos legais. Para isso, deverá ser segurado do INSS (contribuinte ativo ou ter contribuído nos últimos 12 meses). 

Quem tem policitemia vera tem direito a aposentadoria por invalidez?

Aposentadoria por Incapacidade Permanente (aposentadoria por invalidez) é o benefício concedido pelo INSS aos trabalhadores e segurados que sofrem de algum tipo de incapacidade permanente ou sem cura, que o impossibilite totalmente para qualquer trabalho ou atividade laborativa que lhe garanta a sua subsistência”, a advogada lembra.

Duas Pessoas Fazendo Plano De Aposentadoria

De acordo com ela, se o laudo médico pericial do INSS atestar que o paciente de policitemia vera está incapacitado permanentemente de trabalhar, a pessoa poderá receber aposentadoria por invalidez. 

Isenção do imposto de renda (IR)

“Conforme indica a legislação, a isenção do IR é concedida sobre a aposentadoria dos pacientes de neoplasia maligna. Dependendo de como a PV se apresenta, o paciente pode ter direito, ou não, à isenção do IR sobre sua aposentadoria”, Renata esclarece.

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Isenção de IPVA e IPTU

O Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) é um imposto cobrado sobre a propriedade de veículos automotores que deve ser pago anualmente pelo proprietário. Já o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é voltado à propriedade com construção no meio urbano e também é cobrado anualmente de todos os proprietários de casas, prédios ou estabelecimentos comerciais que estejam nas cidades.

Pessoa Comprando Um Carro

O IPVA é um imposto estadual, por isso, os requisitos para solicitar a sua isenção variam de localidade. Mas, de maneira geral, ele somente é concedido para pessoas com deficiências nos membros inferiores ou superiores, comprovadas por meio de perícia. Por isso, nem sempre o paciente com policitemia vera tem direito a isenção na compra de veículo.

Já o IPTU é uma cobrança municipal e cada prefeitura municipal estabelece seus próprios requisitos para a concessão da isenção. Entretanto, Renata ressalta que, normalmente, a liberação desse pagamento não está relacionada com a PV. 


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bom dia. gostaria de saber se no estadode SP. policetemia vera da isenção ipva?

Olá, boa noite!
Gostaria de saber mais informações sobre está ONG sobre doença hematológica!

bom dia,
por favor, em 2019 tive hepatite c e posteriormente dois canceres no fígado, ja operei mas me sinto mal faz mais de dois anos, tenho direito a isenção do ipva ?

Marcelo

Tenho policitemia vera ha 6anos e venho fazendo tratamento com hematologista, mesmo na condições tive duas trombose a perna e pulmão e tive um Avc isquêmico,durante a in investigação fui avaliado pelo neurologista com. Malformaçao das artéria venosa corro risco de Avc , tenho o direito do auxilio invalidez, fui afetado a visao, tontura e tive convulsões

Escrito por:

Natália Mancini

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