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Sonho da casa própria

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Última atualização em 29 de julho de 2021

Quitação de financiamento imobiliário é um direito para pacientes com câncer

Por Renata Delcelo Von Eye, Advogada da ABRALE

Nos casos de diagnósticos de neoplasia maligna (câncer), em que o portador não consegue mais trabalhar e necessita de tratamentos especiais, como por exemplo, quimioterapia, ele poderá conseguir quitar o financiamento imobiliário. Dessa forma, é preciso que esteja inapto para o trabalho (aposentado por invalidez permanente em decorrência do câncer).

Funciona assim:

-Seguro prestamista

Quando se adquire um imóvel financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) ou por outras instituições financeiras, normalmente vem condicionado à contratação de um seguro habitacional cujo prêmio é pago com as parcelas mensais do financiamento, chamado de “seguro prestamista”. Essa modalidade de seguro garante a quitação da dívida do segurado, em caso de morte ou invalidez ou, ainda, em casos de desemprego involuntário. Contudo, essa cláusula deve estar expressa no contrato para que seja acionada a quitação do financiamento.

-Boleto mensal

Outra forma de obter tal informação é por meio do boleto mensal para pagamento da prestação do financiamento. Olhe bem, porque o valor do seguro é pago juntamente com as prestações e vem discriminado na fatura.

-Procedimento da documentação

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•CPF e RG;

• Contrato do financiamento;

• Laudos médicos, atestados, resultados de exames laboratoriais e biópsias com o código do CID que identifica a neoplasia maligna;

• Requerimento minucioso, em duas vias, do pedido de quitação para futuras comprovações, sendo que uma deve ser protocolada junto à agência financiadora do imóvel, e outra deve permanecer com o requerente.

-Contribuintes de renda

A quitação do financiamento é proporcional à participação da pessoa que falecer ou for declarada inválida, no contrato de financiamento. Isto é, se o portador de câncer consta como único integrante da renda do financiamento, a isenção será total. Se outros membros também constam como contribuintes de renda no contrato, a isenção atingirá apenas o percentual da pessoa inválida, na mesma proporção que sua renda entrou para o financiamento.

-Comprovação de invalidez

A comprovação da condição de invalidez pode ser feita por meio de laudos, exames complementares e perícia médica. No caso de o contratante se aposentar por invalidez, a própria carta de concessão da aposentadoria pode servir como prova para efeito de quitação do financiamento.

-Assinatura do contrato

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-Em dia com o pagamento

Mais um ponto fundamental: o beneficiário deve estar em dia com o pagamento das prestações. As parcelas em atraso bloqueiam a quitação.

O que é preciso para quitar o financiamento imobiliário?

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> Ter o contrato de financiamento habitacional ou ter renda vinculada ao financiamento na composição da renda familiar, antes da descoberta da doença;

> Conferir se há no contrato a cláusula de quitação por morte ou invalidez permanente decorrente de doença grave;

> Ter o seguro pago junto com as prestações em dia;

> Ser considerado inválido em virtude da doença, comprovado por laudo médico pericial ou pelo INSS;

> Comunicar ao agente financeiro a ocorrência do sinistro (invalidez ou morte).

Em caso de dúvidas, entre em contato com o Apoio Jurídico da Abrale por meio dos telefones (11) 3149-5190 ou 0800-773-9973

 

Aposentadoria por invalidez: direito do paciente de câncer

Na Justiça, quem tem câncer é atendido primeiro


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eu tenho cancer não tenho casa própria posso aderir a minha casa minha vida

Meu esposo teve linfoma de hodking em 2019 e já está curado. Estamos em processo de compra do nosso primeiro imóvel, gostaria de saber se a seguradora pode barrar a compra.

Agradeço muito!

Oi eu tenho lupus eritematoso sistêmico e tenho um sonho de ter minha casa própria mais como meus remédios e exames são muito caro não consigo .

sou paciente oncológica com metastase ósseo. no femur . e tô querendo muito adquirir um imóvel e não faço a menor ideia de como finciona essa compra . tem alguem que possa me orientar
aguardo um retorno

Tive linfoma não hodiking em 2016 e gostaria de saber se tenho algum benefício para financiamento pela caixa econômica na época fiz o saque do fgts e me ajudou muito será que há algum benefício para essa categoria de linfoma

Oi Lenira! Os benefícios são concedidos apenas para pacientes oncológicos em tratamento. Como você se encontra em remissão, este benefício não poderia ser aplicado, ok? Espero ter ajudado!

Boa tarde!
Minha mãe está com câncer de mama, triplo negativo, ela tem direito a quitação do imóvel financiado pela CEF?

Pacientes oncológicos em tratamento, tem algum desconto na compra de imóvel?

Olá bom dia meu nome é israel
Eu estou com câncer síndrome de sezary avançado e já tenho laudos de invalidez . Como eu consigo ter minha casa própria como eu financio não trabalho por conta da invalidez que já foi declarada

Oi eu estou com câncer fazendo tratamento paliativo e tentando uma sobre vida gostaria de fazer um financiamento de um imóvel mas não sei como posso fazer além desta vontade gostaria de saber como fazer para ir em busca da aposentadoria tbm pois estou no inss recebendo apenas por auxílio doença como posso resolver essas questões

Aquisição de imóvel pelo Minha Casa , Minha Vida ou por financiamento da Caixa. Sou funcionária pública estadual da área da educação e paciente oncológica, mas estou concluindo o tratamento. Porém, possuo a mutação genética BRCA1, e fiz mastectomia bilateral total e dentre as próximas semanas irei retirar os ovários. Gostaria de saber se possuo algum direito de preferência ou algo do tipo. Observação: apesar de ter ficado com sequelas do tratamento ( deficiência cardíaca e pulmonar, bem como um processo alérgico autoimune) retornarei ao trabalho, assim q finalizar os procedimentos q ainda faltam. Além disso, precisei recorrer a alguns empréstimos p custear parte dos custos do tratamento e as medicações.

Estou em tratamento de câncer de mama posso financiar um imóvel pela
caixa

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