Quando o câncer dá direito à PCD?
Última atualização em 24 de janeiro de 2023
Veja como funciona as isenções e cotas em empresas/concursos neste caso
Primeiramente é importante explicar que a sigla PCD refere-se às pessoas com deficiência. No contexto das empresas e concursos públicos, o termo PCD é usado para identificar colaboradores que apresentam deficiência visual, motora, mental ou auditiva. O câncer dá direito à PCD, mas isso não acontece em todos os casos nem para todos os pacientes. Ou seja, estar acometido pela doença por si só, não dá direito à condição de PCD.
Contudo, se o paciente com câncer possuir sequelas que causem as doenças descritas na legislação PCD, o paciente pode se enquadrar como uma pessoa com deficiência, sim.
Nesse sentido, a Lei de Cotas (Lei n° 8213/91), quando promulgada, se atentou apenas em fornecer uma forma de acessibilidade das pessoas com deficiência ao ambiente de trabalho, garantindo “cotas” em porcentagem proporcional ao tamanho da empresa.
Contudo, tal Lei havia deixado uma lacuna ao não relacionar quais eram os tipos de doenças que configuravam as pessoas como portadoras de deficiências.
Somente no ano de 2004, o legislador se preocupou em dar a definição de quais doenças dão ensejo à condição de PCD (Decreto nº 5.296/2004).
Quem é considerado PCD?
- Pessoas Cegas
- Pessoas com Baixa Visão
- Pessoa com Visão Monocular
- Pessoa com perda da audição bilateral
- Pessoa com perda da audição parcial
- Pessoa com perda da audição total
- Paraplegia
- Paraparesia
- Monoplegia
- Monoparesia
- Tetraplegia
- Tetraparesia
- Triplegia
- Triparesia
- Hemiplegia
- Hemiparesia
- Ostomia
- Ausência de um membro
- Nanismo
- Paralisia cerebral
- Membros com deformidade adquirida ou congênita
Importante! Deformidades estéticas não se enquadram pois não apresentam dificuldades no desempenho das funções.
- Síndrome do X frágil
- Síndrome de Down
- Síndrome de Rett
- Discalculia
- Síndrome do álcool fetal
- Erros inatos do metabolismo
- Transtorno do Espectro Autista
- É a associação de duas ou mais deficiências em uma pessoa
- Diz respeito às pessoas que não apresentam nenhum tipo de deficiência, mas que, por algum motivo, tenham dificuldade de se movimentar, podendo ser por uma causa transitória ou permanente, gerando redução na mobilidade e flexibilidade, bem como na coordenação motora e cognitiva.
Saiba seus direitos quando a Lei dos 60 Dias não é cumprida no SUS
O Sistema Único de Saúde (SUS) é obrigado a fornecer o tratamento para o paciente oncológico dentro desse prazo. Se…
O câncer dá direito à PCD?
Para que o paciente seja considerado PCD é necessária uma avaliação e um laudo médico que comprove alguma das doenças acima descritas, que foram geradas por conta do câncer.
O laudo médico para PCD é um documento que deve conter detalhes, e todos devem ser levados em consideração. É importante que algumas informações estejam bastante claras no laudo para que você não tenha problemas no momento de ter acesso aos seus direitos.
As informações indispensáveis são:
- Dados pessoais (nome, RG, CPF)
- Especificação e detalhamento da deficiência
- Código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) – é importante que o CID se refira à sequela, e não à causa da deficiência. Por exemplo, à amputação que a pessoa sofreu, e não à neoplasia que gerou essa amputação
- Autorização do PCD para tornar pública a sua condição
- Informações detalhadas sobre as limitações funcionais da pessoa causadas pela deficiência
Referido laudo pode ser emitido por um médico do trabalho particular, da rede pública de saúde ou conveniado com o Sistema Único de Saúde (SUS).
Essas são nossas orientações. Se depois de ler esse artigo você ainda tiver dúvidas, entre em contato conosco. Estamos juntos nesta luta e prontos para orientá-lo na conquista de todos os seus direitos!
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Gostaria de saber quem fez mastectomia total de mama é considerado uma pessoa deficiente
Olá, Mônica, como vai?
Se a mastectomia afetou os movimentos do braço é possível que a paciente seja considerada com dificuldade de movimentação. Porém, para fins legais, é preciso que o médico legista do INSS forneça esse atestado.
Abraços!
Tive leucemia. Por si só não tenho direito? Não tenho sequelas apesar de ainda fazer uso de medicamentos antineoplásicos.
Olá, Ana, como vai?
Como a senhora não teve nenhuma sequela que causou uma deficiência, a senhora não tem direito de usufruir desse benefício.
Se a senhora estiver com alguma dúvida jurídica ou dúvida sobre algum benefício, nosso Apoio Jurídico está à disposição! Aliás, qualquer dúvida, ajuda ou apoio que a senhora precise, nossa equipe está aqui para ajudar! 🥰
Nossos contatos são:
– Telefone: 11 3149-5190 ou 0800-773-9973 (o primeiro número também é WhatsApp, se quiser mandar uma mensagem pelo app basta clicar aqui)
– E-mail: apoioaopaciente@ABRALE.org.br
– Site: https://www.abrale.org.br/fale-conosco/
Abraços!
Olá bom dia.
pode me dizer se quem fez esvasiamento axilar, pode ser considerada pcd?
Olá, Sucka, como vai?
Se esse esvaziamento causou uma sequela e/ou deficiência, é possível que a pessoa seja considerada PCD sim. Porém, o esvaziamento por si só, não garante esse direito.
Abraços!
Ola ,o esvaziamento por si só no caso não deveria dar o direito já que a pessoa fica limitada por toda a vida em serviços braçais ,com limitação de força peso e restrições como quente e exposição ao sol?
Olá, Gisele, como vai?
Como não é todo esvaziamento que causa esse tipo de limitação, a indicação não é generalizada. Porém, quando há a presença dessas limitações, a paciente pode realizar o processo para entender se ela preenche os requisitos para ser considerada PCD.
Abraços!
Boa tarde a todos !
Eu tive que fazer nefrectomia radical em julho de 2011 por causa de um tumor no meu rim esquerdo. Hoje, apresento complicações, como: hérnia intestinal, diabetes, hipertensão arterial, além de complicações gastrointestinais. Sinto dor abdominal e não consigo me manter em pé por longos períodos de tempo. Gostaria de saber que tipo de benefícios eu tenho (carteira de deficiente ?, isenção do IR ?). Já estou chegando próximo dos 50 anos e ainda trabalho como professor. Contudo, me deslocar para as unidades de ensino onde atuo como docente, assim como permanecer muito tempo em pé, têm me desgastado demais. Preciso usar, todos os dias, muita medicação e isso têm pesado enormemente no meu orçamento. Gostaria de mais informações. Muito obrigado.
Olá, Leonardo, como vai?
A Abrale desenvolveu uma Cartilha de Direitos dos Pacientes, onde explicamos todos os direitos e benefícios que as pessoas com câncer têm! Vamos deixar o link a seguir, pois acreditamos que esse conteúdo esclarecerá todas as suas dúvidas 🥰
https://www.abrale.org.br/wp-content/uploads/2022/10/Cartilha-Direitos-do-Paciente-2022-web.pdf
Abraços!
Em 2011 eu tive um tumor maligno retirado de minhas cordas vocais (FIZ um procedimentoque se chama esvaziamento cervical). Fiz esse procedimento no INCA/RJ, e na época foram retiradas as duas cordas além de vários pedaços de outros órgãos afim de se saber a extensão do problema. Hoje falo com dificuldades, e gostaria de saber, se, como tive de remover toda a corda vocal (extrair todo o membro) se me incluo na condição de PCD?
Olá, Marcelo, como vai?
A deficiência ou perda total da fala não aparece na lista de condições para PCD. Porém, o senhor pode conversar com o médico que te acompanha, para ver se há alguma outra categoria que o senhor possa ser incluído, solicitar o laudo e adquirir o benefício.
Abraços!
Fui diagnosticado com neoplasia maligna no intestino 20cm acima do reto faço uso de colostomia a 7 anos tenho algum direito,quais
Olá, Valdomiro, como vai?
Os pacientes oncológicos possuem alguns direitos sim
Aqui na Revista Abrale Online nós temos diversas matérias que abordam quais são esses direitos e a Abrale também desenvolveu a Cartilha de Direitos dos Pacientes! Vamos deixar os links para ambos, assim o senhor pode ler e verificar quais são seus direitos e como usufruí-los!
Revista Abrale Online: https://revista.abrale.org.br/categoria/direito/
Cartilha de Direitos dos Pacientes: https://www.abrale.org.br/wp-content/uploads/2023/03/Cartilha-Direitos-do-Paciente-2023.pdf
Abraços!
Boa noite!
Precisei me submeter a uma mastectomia bilateral preventiva, pois fui diagnosticada com mutação genética no gene BRCA 2.
Após a cirurgia, sinto dores nos braços e musculatura peitoral. Ainda não fiz a reconstrução de mamas.
Para dirigir, tenho dificuldades na troca de marchas.
Não tenho forças nos braços, e tenho dificuldade para dirigir, principalmente para troca de marchas.
Eu tenho direito a PCD?
Olá, Débora, como vai?
A Abrale atende somente pacientes com cânceres do sangue, por isso, infelizmente, não temos a expertise necessária para te apoiar e orientar. Porém, indicamos que converse com a Femama, que, com certeza, conseguirá te ajudar! 🤍 Os contatos são:
Femama – (51) 3094.0017 ou [email protected]
Abraços!
Minha mãe esta em tratamento ainda e desenvolveu neuropatia, deixando uma perda grave de mobilidade da perna e pé direito, ela pode ter direito ao pcd? Como posso ajuda lá a ter acesso a esse benefício?
Olá, Thalia, como vai?
Para ter direito ao benefício PCD, a pessoa precisa passar por uma consulta com um médico do trabalho, que pode ser particular, da rede pública de saúde ou conveniado com o Sistema Único de Saúde (SUS). Nessa consulta, havendo a presença de umas das deficiências que nos descrevemos, o médico deve fazer um laudo contendo as informações que nós indicamos na matéria.
Sua mãe faz tratamento para qual tipo de câncer?
Abraços!
Boa tarde, meu esposo esta em tratamento há 6 meses de MIELOMA MULTIPLO CID 10 C90.0. No inicio da doença ficou de cadeira de rodas e depois de andador, mas gracas a Deus agora ja esta andando,mas ficou mancando com um pouco de dificuldade, ele tem direito ao PCD?
Olá, Rosimari, como vai?
Pedimos para que a senhora entre em contato com o nosso Apoio Jurídico para que a gente possa entender melhor o caso e consiga te orientar sobre como proceder! De terça, quarta e quinta-feira o departamento Jurídico atende pelo telefone e WhatsApp, de segunda e sexta o atendimento é somente pelo WhatsApp. Nossos contatos são:
– Telefone: 11 3149-5190 ou 0800-773-9973 (o primeiro número também é WhatsApp, se quiser mandar uma mensagem pelo app basta clicar aqui)
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Abraços!
Boa tarde,minha esposa retirou a tireoide devido a um câncer, ela tem direito a pcd?
Olá, Renato, como vai?
O paciente oncológico somente tem direito a PCD quando o câncer, ou tratamento, causa alguma das deficiências que nós mencionamos na matéria!😁
Abraços!
Olá, eu tive um câncer maligno em meu pulmão direito, foi feita a cirurgia e retirado um grande parte do pulmão. Hoje uso três tipos de bombinhas e tenho meu desempenho de vida bem limitado. Não posso bem fazer uma caminhada que me falta a respiração. Tenho retorno em junho para fazer novos exames para ver como está
Olá, Ivanilde, como vai?
Para a senhora saber se tem direito ao PCD, deve passar por um médico do trabalho, que pode ser da rede pública de saúde ou conveniado com o Sistema Único de Saúde (SUS).
Abraços!
Uma pessoa com deficiência física e com leocemia tem direito ao desconto na compra de um carro usado
Olá, Weine, como vai?
A princípio, pelo o que você está relatando, aparenta que sim, essa pessoa poderia adquirir algum benefício.
Se quiserem, podem entrar em contato com o nosso Apoio Jurídico, para que a gente possa conversar melhor, entender mais sobre o caso e orientar vocês!
De terça, quarta e quinta-feira o departamento Jurídico atende pelo telefone e WhatsApp, de segunda e sexta o atendimento é somente pelo WhatsApp. Nossos contatos são:
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Ficamos no aguardo do seu contato 🥰
Abraços!
Olá, eu tive câncer de mama em 2017, fiz o teste de genética que comprovou ser hereditária da família paterna, com pré disposição para câncer de ovário também. Fazendo assim mastectomia bilateral lateral com retirada das areolas. Obs: não esvaziou as axilas. E há necessidade de num futuro próximo retirar os ovários para prevenção. Nesse caso sou pcd?
Olá, Rosana, como vai?
Se a senhora desenvolveu alguma dessas deficiências que nós listamos por conta dessa cirurgia, ou devido a algum outro tratamento para o câncer de mama, a senhora pode sim entrar com o pedido do benéfico PCD.
Abraços!
Olá, tenho um tumor benigno no nervo cerebral, perdi parcialmente a audição esquerda, considera PCD?
Olá, Renata, como vai?
A perda parcial da da audição, teoricamente, entra sim como uma condição para se enquadrar como PCD.
Para confirmar e, se possível adquirir o benefício, indicamos que a senhora marque uma consulta com um médico do trabalho, que pode ser particular, da rede pública de saúde ou conveniado com o Sistema Único de Saúde (SUS). Nessa consulta, havendo a presença de umas das deficiências que nos descrevemos, o médico irá fazer um laudo contendo as informações que nós indicamos na matéria.
Abraços!
Bom dia. Fui diagnósticado com Leucemia Linfoblástica Agoda tipo T. Estou na segunda fase do tratamento e desenvolvi neuropatia periferica devido as Quimioterapias. Gostaria de saber se tenho direito carro Pcd.
Olá, Yuri, como vai?
Pedimos para que o senhor entre em contato com o nosso Apoio Jurídico para que a gente possa entender melhor o caso e consiga te orientar se é possível! De terça, quarta e quinta-feira o departamento Jurídico atende pelo telefone e WhatsApp, de segunda e sexta o atendimento é somente pelo WhatsApp. Nossos contatos são:
– Telefone: 11 3149-5190 ou 0800-773-9973 (o primeiro número também é WhatsApp, se quiser mandar uma mensagem pelo app basta clicar aqui)
Ficamos no seu aguardo 🥰
Abraços!
Gostaria de informações sobre pessoas que tem direito e que perdeu direito
Olá, Eliane, como vai?
A senhora pode explicar um pouco melhor a situação, por favor? Assim, podemos ver se conseguimos te ajudar!
A senhora havia conseguido o benefício por qual motivo?
Abraços!
Olá Dra. Mônica!
Tenho câncer de mama, fiz mastectomia e não fiquei com deficiência, porém além disso tenho fibromialgia e transtorno de ansiedade generalizada associada a depressão.
Tudo isso me traz muita dor.
Eu teria direito a usufruir desse benefício?
Olá, Silmara, como vai?
Primeiramente, gostaríamos de esclarecer que quem escreveu esse texto foi a advogada Jane Rodrigues Okabe e que não temos médicos disponíveis para responder os comentários.
Nós indicamos que a senhora converse com o(a) seu oncologista e com o(a) médico(a) que diagnosticou a fibromialgia para que eles vejam se essas doenças, e suas consequências, te dão o direito de solicitar esse benefício.
Abraços!
Boa noite.
Aos interessados, não se limitem ao que foi postado/respondido aqui. Não podemos ficar presos a letra fria da lei. A lei seca não bate martelo, dá um norte. Há, sim, muitos julgados favoráveis a portadores de câncer em considerar como pcd, inclusive, para assumir cargo público cuja aprovação por portador de câncer ocorreu em vaga para pcd. Não limitem seus sonhos, seus planos. A doença em si, já nos traz grandes limitações. Permitir que nos sonhos sejam limitados por algumas letras postas em um artigo, em um parágrafo, em um inciso de uma lei, não nos fará melhores homens ou melhores mulheres. Além da lei seca, há doutrinas, jurisprudências, precedentes, julgados em em juízos singulares e colegiados Brasil a fora que, sim, nos dão o direito de irmos atrás de nossos sonhos, nossos projetos, nosso labor. Vou postar apenas dois julgados como exemplo. Os pessimistas podem dizer: “Apenas dois julgamentos?”. Tem muito mais. Não desistam. Busquem um bom profissional no direito e lute!
https www://.conjur.com.br/2018-fev-10/pessoa-cancer-nao-reprovada-concurso-puder-atuar
Processo 0003299-82.2012.4.01.3400/DF TRF1
https://www.jusbrasil.com.br/noticias/candidato-conseguiu-retornar-a-lista-de-candidatos-portadores-de-necessidades-especiais-em-concurso-publico-apos-reprovacao-no-exame-medico/795128232
Processo: 1051005-21.2019.8.26.0053 – TJ/SP
“Até aqui o Senhor nos ajudou”. 1Samuel 7:12
Pessoa com câncer tem prioridade na fila ? Ela é obrigada a apresentar algum papel que identifique isso ?
Olá, Karina, como vai?
Sim! Pacientes em tratamento oncológico tem direito a atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos estaduais, as agências bancárias, os estabelecimentos comerciais e os estabelecimentos privados de prestação de serviço de qualquer natureza prestarão, durante todo o horário de funcionamento.
Para receber o atendimento prioritário, o paciente deverá estar munido de declaração médica que ateste a sua doença, por exemplo, um laudo médico ou exame de diagnóstico.
Abraços!
Olá m chamo Gildimar tenho 47 anos, fazem 1 mês q terminei de fazer as quimioterapias e as radioterapia foram concomitantes, fui acometida no final do ano passado de um CA de forsas nasais , fiz a retirada de alguns fragmentos ossos e uso placas e parafusos de titânio na face direita e a cirurgia retirada tds as estruturas da cavidade nasal direita , posso ser considerada um pcd
Olá, Gildmar, como vai?
Se os tratamentos que a senhora realizou tiverem causado uma deficiência física, visual, auditiva, intelectual, múltipla ou redução de mobilidade (conforme indicamos no quadro), a senhora pode sim ser considerada PCD.
Abraços!
Preciso de um contato para orientação de tetraparestesia causada por câncer
Olá, Monica, como vai?
A senhora precisa de orientação médica, jurídica ou de qual tipo?
O tratamento foi realizado para qual tipo de câncer?
Abraços!
Fiz uma cirurgia oncologista para a retirada total do estômago, vesícula, linfonodos e um pedaço do intestino. Estou em tratamento de quimioterapia. Tenho que comer de 3 em 3 horas e não não posso comer de tudo . O tumor é considerado maligno , não teve metástase. Posso ser considerada pcd , pela a falta do órgão completo ?
Olá, Michele, como vai?
Para ser considerado PCD, é preciso que o câncer ou o tratamento tenham causado uma deficiência física, visual, auditiva, intelectual, múltipla ou redução de mobilidade (conforme indicamos no quadro). Se a senhora se encaixar em um desses tipos de deficiência, pode entrar com a solicitação.
Abraços!
Olá! Gostaria de saber se posso ter um veículo PCD pois minha filha teve um tumor cerebral que deixou sequelas motoras, afetou equilibrio ao andar, coordenação motora da mão direita, afetou a visão com o surgimento de nistagmo, a parte cognitiva comportamental e dificuldade de aprendizado escolar em exatas. Tenho exames e laudos de neurologista, psicologo, e neuropsicologo.
Olá, Aline, como vai?
Nós indicamos que a senhora fale com o nosso Apoio Jurídico para que possamos conversar mais e ver se conseguimos te ajudar!
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Ficamos no seu aguardo 🥰
Abraços!
Olá, tenho diagnóstico de trombocitopenia não especificada (cid d69.6), condição de saúde rara, sou considera pcd?
Olá, Maria, como vai?
A senhora pode ser considerada pcd caso a trombocitopenia cause alguma das deficiências que nós mencionamos nesta matéria! Para ser considerada PCD, é necessário que a pessoa passe por uma avaliação e tenha um laudo médico que comprove que a doença causa alguma das condições citadas.
Abraços!
Olá, tive câncer de mama, fiz a retirada das duas mamas e esvaziei a axila esquerda, não tenho força mais no braço esquerdo. Rejeitei as próteses e fiz a reconstrução com minha próprio músculo do abdômen.
Então pergunto depois dessa mutilação sou PCD?
Olá, Camila, como vai?
A senhora precisaria passar por uma avaliação para identificar se essa perda de força pode ser considerada uma deficiência física. Para ter esse laudo, a senhora deve procurar um médico do trabalho particular, da rede pública de saúde ou conveniado com o Sistema Único de Saúde (SUS).
Ao longo desta matéria, nós explicamos quais informações devem estar presente nesse laudo!
Abraços!
Tou em tratamento oncologico de mama mais quero presta concurso como sou considera em concorrer vagas normais ou deficientes
Olá, Daniela, como vai?
Caso a doença e/ou o tratamento tenham causado alguma das consequências e deficiências que mencionamos na matéria, a senhora pode passar por uma avaliação para obter um laudo afirmando que a senhora é PCD e se inscrever como deficiente. Caso não tenha esse laudo, deve se inscrever como concorrência livre.
Abraços!
Tive câncer de pulmão, com retirada de uma parte do lobo superior, metade de uma costela foi retirada e uma outra está irregular porque precisou ser raspada. Sou professora e, algumas vezes, me canso quando falo muito num tom ritmado. Posso concorrer para atribuição de aulas como pcn.
Olá, Margarete, como vai?
Para ter direito ao benefício PCD, a senhora precisaria de um laudo do médico do trabalho indicando que o câncer e/ou o tratamento causou uma deficiência. Indicamos que marque um horário com essa especialidade, para passar pela avaliação e verificar se tem direito a este benefício.
Abraços!
Olá! Tenho CA de mama metastático, estou em tratamento, por ser avançado não fiz a cirurgia mas tenho sequelas no seio e linfedema de grau II, limitando meus movimentos. Tenho direito a carteira PCD?
Olá, Iriele, como vai?
Para saber se a senhora tem direito ao benefício PCD, a senhora precisa passar por um médico do trabalho para fazer uma avaliação e, em caso positivo, ele irá te fornecer um laudo.
Abraços!
Tenho mieloma multiplo uso cateter e faso uzo quimel oral. Eu.tenho direito ao pcd trab sobre restricao medica nao pego peso nem contato cm pcientes precaucao trab 16 anos cm pacientes paralizia celebral. C90 primario nao tenho lezoes na coluna ernias l4l5c4c5 med disse sao devido a doenca
Olá, Simone, como vai?
Pedimos que a senhora entre em contato com o nosso Apoio Jurídico, para que a gente possa conversar mais, entender melhor quais as suas necessidades e te orientar!
De terça, quarta e quinta-feira o departamento Jurídico atende pelo telefone e WhatsApp, de segunda e sexta o atendimento é somente pelo WhatsApp. Nossos contatos são:
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