As dificuldades de acesso às novas tecnologias na Oncologia são uma realidade
Última atualização em 5 de outubro de 2022
Na segunda edição do evento Diálogos em Oncologia, palestrantes falaram sobre quais sãos os maiores obstáculos e trouxeram propostas de como melhorar a sustentabilidade na Saúde
As dificuldades de acesso às novas tecnologias em saúde estão presentes na jornada de muitos pacientes oncológicos. Elas aparecem tanto para quem faz o tratamento no sistema público, quanto no sistema privado, porém afetam mais aqueles que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS).
Quais são as dificuldades de acesso às novas tecnologias em saúde na Oncologia?
Alguns pontos acabam por atrapalhar o paciente que tanto carece de novos tratamentos. São eles:
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Custo do tratamento do câncer
Esse é um dos principais desafios independentemente se for no SUS, por convênio ou para quem realiza sua terapia no particular. Quando incluímos as terapias inovadoras na conversa, esse problema aumenta ainda mais. Isso acontece porque essas novas tecnologias tendem a chegar no mercado custando um valor bastante alto, dificultando o acesso a elas.
Ivo Bucaresky, especialista em economia e administração pública, Secretário-Executivo da Câmara Interministerial de Regulação Econômica do Mercado de Medicamentos (CMED), explica que para determinar o preço de um medicamento novo são feitas diversas comparações.
Em um primeiro momento, é comparado se ele é mais eficaz e/ou seguro que aqueles já disponíveis no mercado. Dependendo da categoria que ele entrar, é feita uma nova comparação, analisando quanto essa terapia custa em outros países. Somente após isso o CMED determina o valor.
“Tem muito medicamento novo aparecendo, mas raramente eles entram com um preço menor que o medicamento já existente”, Ivo ressalta.
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Acesso às terapias inovadoras no SUS
No caso do tratamento de câncer pelo SUS, o Dr. Denizar Vianna Araújo, Doutor em Saúde Coletiva e Pesquisador do Comitê Gestor do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Avaliação de Tecnologias em Saúde (IATS) CNPq/Brasil, destaca que o Ministério da Saúde (MS) deveria ser o responsável por fazer uma governança central.
“A gente não consegue ver essa articulação da maneira que deveria ser feita, em relação a definição de diretrizes e articulação em estados e municípios. Tudo isso exige uma articulação central do Ministério da Saúde”, ele diz.
De acordo com o Dr. Denizar, uma das maiores vantagens em ter essa articulação centralizada é porque o MS compra os medicamentos em grandes quantidades, então consegue reduzir o preço e fazer uma distribuição mais igualitária para os municípios.
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Cobertura atualizada nos planos de saúde
No caso do tratamento do câncer nos planos de saúde, a questão do preço dos medicamentos está presente, uma vez que as operadoras também dependem do valor definido pelo CEMED. Porém, há ainda o obstáculo do custo do convênio e de, nem sempre, os beneficiários terem acesso às novas tecnologias, pois elas ainda não estão incorporadas no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
“O rol é uma lista de procedimentos, sendo mais de 3.400. Temos orgulho em dizer que a avaliação em tecnologia é uma das mais ágeis do mundo, num tempo de 120 dias”, o Dr. Alexandre Fioranelli, cirurgião e diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, diz.
Ele explica que em relação ao preço dos planos de saúde, há uma série de mecanismos e cálculos para determinar quanto o usuário paga. Um deles, é chamado de mutualismo, no qual um grupo de pessoas, que não está doente e que contribuem para uma operadora, acaba pagando pelo tratamento daquelas que estão doentes e têm a necessidade de realizar tratamentos.
Carla de Figueiredo Soares, especialista em Regulação de Saúde Suplementar da ANS e atual Diretora Adjunta de Normas e Habilitação dos Produtos da da ANS, complementa que “ao longo da relação paciente-operadora, há uma defasagem. Precisamos ter em mente que na saúde suplementar há um índice de valor, não é de preço. É um índice que compõe a variação das despesas em saúde, frequência de utilização e incorporação de novas tecnologias.”
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Sustentabilidade na saúde pública e privada
Além da questão dos medicamentos chegarem no país com um preço alto, eles também sofrem uma alta carga tributária, aumentando as dificuldades de acesso às novas tecnologias.
“Cerca de 34% do preço final do medicamento são impostos, com a possibilidade de chegar a 40% dependendo da reforma tributária”, pontua Eduardo Calderari, executivo sênior de Áreas de Negócios Estratégicos no setor da saúde, especialista em negociações com o Governo e Fontes de Pagamento de Saúde Suplementar.
“Isso reflete tanto no público, quanto no privado. Não faz sentido mantermos isso se temos um recurso finito. Então, se a gente está discutindo sustentabilidade, talvez um dos principais pilares é justamente a questão da carga tributária”, ele acrescenta.
Eduardo ainda afirma que é preciso investir em informação e dados, para saber quais pacientes são, de fato, beneficiados pelo uso de cada nova terapia, e se há pouco recurso ou se é preciso melhorar a gestão.
“Eu tendo, hoje, a falar que precisamos melhorar a gestão antes de falar que está faltando recurso, mas para afirmar qual é, eu preciso ter o dado”, ele fala.
O Dr. Julino Soares, pesquisador Associado do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário da USP e no projeto internacional SPIN e consultor de Inteligência de Mercado na ABIQUIFI, traz a questão da participação do paciente no processo da aprovação e inclusão de novos medicamentos.
“Precisamos de mecanismos que gerem informações sobre a participação social na contribuição de novas políticas públicas. Precisamos gerar dados, métricas. Hoje o sistema é confuso.”
Ele também aborda a importância de humanizar esses espaços de participação pública, para que mais pacientes se engajem.
“As pessoas precisam ter noção o quanto é difícil fazer participação social quando você está doente. Esperar que todos os pacientes tenham pós-doutorado para serem ouvidos sem medo de sofrerem alguma reação negativa não é o caminho.”
