Por que o preço de medicamentos é tão alto?

Última atualização em 29 de julho de 2021

Muitas vezes as drogas recém-desenvolvidas para tratar o câncer chegam ao mercado com o preço tão alto que nem o governo consegue comprar. E os impostos são parte importante do problema

Quando um novo medicamento é desenvolvido para combater o câncer, a ansiedade e empolgação para utilizá-lo são grandes. Ainda mais quando ele promete ser mais eficaz que o tratamento já existente! Mas o entusiasmo pode sumir quando ele chega no mercado e tem um custo estratosfericamente alto. Para se ter uma ideia, alguns medicamentos podem chegar a 50 mil reais por dose!

Pedro Bernardo, diretor da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa), explica que quem regulamenta os preços dos medicamentos no Brasil é o CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) juntamente com um comitê executivo e com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Por meio de análises e comparações com o mercado, eles definem qual o preço máximo de uma nova droga.

O CMED é formado por quatro ministérios: Indústria, Comércio e Fazenda; Casa Civil; Justiça e Saúde. Abaixo dele, existe um comitê executivo formado pelos secretários de pastas destes respectivos ministérios e tem a Secretaria executiva, exercida pela Anvisa.

“A Anvisa fornece todo o pessoal técnico, material, equipamento e protocola as informações. A equipe faz as análises, e quando o assunto está dentro da regra, é tomada a decisão de primeira instância. Quando não está, ou aparece alguma dúvida, a decisão é submetida ao comitê”, diz Pedro.

 

Quais são os critérios utilizados para definir o preço de medicamentos?

O diretor da Interfarma conta que existem seis categorias nas quais o novo produto pode ser classificado. Cada uma delas possui um critério específico para decidir qual pode ser o preço máximo daquele medicamento. E se a inovação for uma molécula nova, pode ser classificada na categoria 1 ou 2.

• Categoria 1.

  Quando as pesquisas comprovam que essa nova molécula traz resultados melhores que o tratamento já disponível no mercado. Nesse caso, é feita uma comparação com o preço do medicamento em outros países e o Brasil fica com o menor preço.

• Categoria 2.
  

  O novo medicamento entra nessa categoria se não for considerado superior ao tratamento já existente. Dessa forma, seu preço não pode ultrapassar o do medicamento que já estava sendo utilizado no Brasil.

• Categoria 3.
  

  Caso a empresa lance apenas uma nova apresentação, como uma quantidade diferente de comprimidos, o produto é inserido aqui. Ele será comparado com o produto anterior da própria empresa e não pode custar mais caro que o “antigo”.

• Categoria 4.
  

  Nessa categoria, assim como na 3, a inovação está só na apresentação do medicamento. Ele entra aqui caso a empresa não tenha um produto anterior próprio, mas já exista no mercado. Assim, a CMED faz uma média dos preços existentes e o maior preço desse novo produto deve ser menor que a média obtida. Por exemplo, se a média for de R$ 100, o novo produto não pode ultrapassar esse valor.

• Categoria 5.
  

  Quando a empresa faz uma alteração em um produto já existente. Por exemplo, é uma nova fórmula, mas a molécula já é conhecida. Como uma associação de duas “monodrogas” que já estavam no mercado. Assim, se uma pessoa precisa tomar um remédio para pressão e outro para dor de cabeça, a empresa pode juntar esses dois remédios em um só. Nesse caso, o preço desse medicamento não deve ser maior que a soma dos dois medicamentos anteriores. Ou seja, se o de pressão custa R$ 50 e o para dor custa R$ 50, a soma é R$ 100. Então esse novo medicamento pode custar, no máximo, R$ 100.

• Categoria 6.
  

  Aqui entram os medicamentos genéricos. Seu preço tem que ser, no mínimo, 35% menor que o medicamento de referência. Então se o medicamento de referência custa R$ 100, o genérico pode custar R$ 65 ou menos.

O diretor da Interfarma ressalta um detalhe importante. “Quando falamos em ‘menor preço’, levamos em consideração o preço sem imposto. Ao chegar no Brasil, são colocados os impostos, o que aumenta em, mais ou menos, 42% o preço do produto. Por isso, pode acontecer dele ficar mais caro aqui, que no exterior”.

Cálculos, cálculos, cálculos e mais impostos

Internacionalmente, o imposto em cima dos medicamentos é entre 4% e 6%. No Brasil, o imposto estadual varia entre 20%, no Rio de Janeiro, e 18%, em São Paulo. Fora o imposto federal, os chamados PIS e CONFINS, que chegam a 12%. Somando os 20% do imposto estadual mais os 12% do imposto federal, dá 32%.

Porém, no Brasil, esse imposto não é colocado em cima do preço do produto. “Se tem um produto que custa R$ 100, lá fora o imposto é direto em cima desse valor. Aqui, os 30% é em cima do valor final que vai dar lá fora. Fazendo a conta, chegamos nos 42% a mais que os medicamentos custam em nosso país”, explica Pedro.

Esses cálculos são para o preço de fábrica. Para os meros consumidores, os impostos não acabam por aí.

Nas prateleiras das farmácias os medicamentos recebem ainda mais tributos. As drogarias podem calcular mais 27% para cobrir a sua margem. Ou seja, em cima do imposto federal e estadual, elas ainda podem adicionar 27% ao valor final.

“No final, a parte que fica para a indústria é a menor. Porque o governo fica com uma parte enorme, a drogaria fica com uma parte e a indústria fica com a outra”, comenta Pedro.

Depois que o medicamento entra no mercado, ele ainda vai sofrer uma atualização anual. Isso acontece porque o Brasil tem uma inflação e uma moeda fraca, que desvaloriza muito em relação às outras moedas.

E esses critérios valem para qualquer tipo de medicamento, inclusive para os tratamentos oncológicos!

Existe um preço justo para os medicamentos?

Pedro responde que depende do momento, qual o tipo do medicamento e o esforço que foi feito para desenvolvê-lo.

“Todos os seguimentos, não só o farmacêutico, que trabalham com inovação, fazem um alto investimento em pesquisa para desenvolverem um novo produto. Depois disso, a empresa tem um período no qual ela precisa recuperar esse custo”, explica o diretor da Interfarma.

É o mesmo processo que acontece com um novo modelo de celular, por exemplo. Quando a primeira geração é lançada, ela chega ao mercado com um custo alto para cobrir as despesas. Conforme o tempo vai passando, seu preço vai caindo porque já não é mais novidade. Quando a quinta geração é lançada, o preço da primeira vai estar muito mais baixo.

“Quando os valores investidos são recuperados, o preço do medicamento vai caindo. Depois a empresa perde o direito de patente, vem as cópias, cópia similar, cópia genérica e outros países começam a produzir a matéria prima, o que também faz o preço diminuir”, conta Pedro.

 

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