Remédio em falta: como saber se ele foi descontinuado?
Antes de descontinuar um medicamento, as farmacêuticas precisam avisar a Anvisa com no mínimo seis meses de antecedência
Uma das dificuldades dos pacientes de câncer, muitas vezes, é a falta de medicamentos. Seja porque eles não estão disponíveis no SUS ou nos planos de saúde, ou porque os ativos do remédio estão em falta no mundo, ou ainda porque o medicamento foi descontinuado. Porém, nesse último caso, é importante que o paciente saiba se a descontinuação foi feita da forma correta.
Segundo a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 18 de 2014 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as farmacêuticas devem comunicar a descontinuação, temporária ou permanente, de qualquer tipo de medicamento com, no mínimo, 180 dias de antecedência (seis meses).
Nos casos em que a suspensão da produção do remédio possa causar desabastecimento no mercado, é preciso que a Anvisa seja comunicada com, no mínimo, 12 meses de antecedência.
Como saber se um remédio foi descontinuado
Pedro Toledo, advogado de apoio ao paciente da Abrale, conta que, para verificar se um medicamento foi descontinuado, é possível consultar a Anvisa ou a indústria farmacêutica responsável pela produção do remédio. “Também é possível buscar informações em farmácias e distribuidores, mas as informações mais precisas e assertivas poderão ser dadas, mesmo, pela indústria e pela Anvisa”, ressalta.
Além do comunicado da descontinuação, a farmacêutica ainda pode indicar, caso exista, uma nova alternativa terapêutica.
Uma outra opção para se informar sobre a descontinuação de medicamentos são as associações de pacientes que, além disso, podem ajudar o paciente a garantir os direitos previstos em lei.
O que fazer quando o remédio foi descontinuado?
Farmacêutica não seguiu a norma para descontinuar o remédio: o que fazer?
Toledo explica que, quando a indústria farmacêutica não comunica a descontinuação do medicamento de forma correta ou quando ela não oferece alternativas para o tratamento, “é possível buscar a reparação no Poder Judiciário”.
A Abrale possui um serviço gratuito de orientação jurídica para pacientes com cânceres do sangue, que pode ser acessado no link.
