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Acompanhante hospitalar: saiba como funciona e quem pode usufruir desse benefício

Acompanhante Hospitalar
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Acompanhar uma pessoa querida, em algumas situações, pode ser mais complicado do que parece. Enquanto alguns hospitais barram a presença do acompanhante, outros obrigam e há ainda pessoas que não sabem o que fazer em relação ao seu trabalho. Entender quais são os direitos e perceber como agir diante dessas situações é fundamental.

Escrito por:

Natália Mancini

Ter a presença de um acompanhante hospitalar é um direito garantido pela Lei brasileira a determinados grupos de pessoas e em algumas situações. Entretanto, não é incomum que dificuldades e barreiras sejam encontradas para estar ao lado do paciente durante a internação. E aí, surgem as dúvidas: o hospital pode mesmo barrar? O que fazer diante dessa situação?

Primeiramente, é de extrema importância entender quem tem direito ao acompanhamento hospitalar

Rodrigo Araújo, advogado especialista nas áreas da Saúde e Medicina, esclarece que a legislação brasileira prevê na Portaria n. 1.820/2009, do Ministério da Saúde, que, para a realização de exames e consultas, todo paciente tem direito a ter um acompanhante. Já durante a internação, a Lei assegura o direito ao acompanhante em situações específicas, como:  

Além desses casos, pacientes com comprometimento físico e/ou psíquico também têm direito à presença de acompanhante desde que haja justificativa médica. 

Em relação aos convênios médicos, “a Lei dos Planos de Saúde, Lei n. 9.656/98, também assegura a cobertura de despesas com acompanhante para pacientes menores de 18 anos”, Rodrigo acrescenta.

Quem pode ser acompanhante hospitalar?

O acompanhante é de livre escolha do paciente, podendo ser algum parente, amigo ou cuidador. Apenas quando se trata de internação de um paciente que é menor de idade, determina-se que o acompanhamento deve ser feito por um dos pais ou pelo responsável.

“Em regra, deve-se ater a cada situação de forma individualizada e é sempre importante que o acompanhante seja pessoa maior e civilmente capaz. Recomenda-se, ainda, que o acompanhante tenha algum tipo de vínculo com o paciente e não pertença a nenhum grupo de risco”, o advogado orienta.

Pessoa Em Um Serviço De Saúde Com Acompanhante

É obrigatório acompanhar o idoso no hospital?

Não, assim como não é obrigatório acompanhar nenhum dos grupos citados acima. 

Como se trata de um direito, o paciente pode, ou não, exercê-lo. Ou seja, ele pode escolher se deseja que alguém o acompanhe, ou se prefere ficar só. Mas, isso somente é válido se o paciente for uma pessoa maior de idade, civilmente capaz e não houver comprometimento físico ou psíquico justificado pelo médico.

Homem Idoso Internado Acompanhado Da Equipe Médica

Dessa forma, contanto que o indivíduo esteja dentro desses requisitos, o hospital não pode obrigar a presença do acompanhante.

Por outro lado, o serviço de saúde tem a responsabilidade de disponibilizar recursos, como por exemplo refeições e acomodações, para que o acompanhante possa estar presente. Se for impossível que o acompanhante permaneça, “essa impossibilidade também tem que ser justificada pelo médico. Cabe à instituição hospitalar adotar as providências necessárias para suprir a ausência desse acompanhante”, Rodrigo pontua.

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O serviço de saúde pode impedir a presença do acompanhante?

De acordo com o especialista, os estabelecimentos de saúde não podem fazer esse impedimento quando o paciente se enquadra nas situações previstas na Lei. 

Ele ainda diz que “há, no entanto, casos extremos que podem inviabilizar a presença do acompanhante, mas isso deve ser justificado por escrito, pelo médico responsável. Exemplo disso são as internações de pacientes com COVID-19. Nesses casos, muitos hospitais proibiram acompanhamento hospitalar, na pandemia, em razão do alto risco de infecção dentro do ambiente e como medida para controlar o avanço da doença. Se não houver justificativa, a proibição do acompanhante é abusiva e ilegal.”

Enfermeira Brava Fazendo Sinal De Pare Com A Mão

Caso isso aconteça, Rodrigo conta que o recomendado é abrir um boletim de ocorrência e é possível até mesmo requerer força policial para o cumprimento desse direito. Se, mesmo assim, a situação não for solucionada, “é possível ajuizar uma ação judicial contra o hospital e requerer uma liminar para que o hospital autorize imediatamente a presença do acompanhante. ”

Outra coisa que o hospital não pode impedir é a troca de acompanhantes. Não há nenhuma lei que preveja essa proibição. Entretanto, cada entidade hospitalar pode estipular medidas para se organizar administrativamente. Por exemplo, estabelecer horário para a troca acontecer.

“Se houver esse tipo de proibição, recomenda-se contatar a ouvidoria do hospital e relatar o problema. Se não for resolvido, é possível pedir a abertura de um boletim de ocorrência ou ajuizar uma ação judicial para requerer, em sede de liminar, o direito de substituição do acompanhante”, o jurista diz.

Acompanhamento para consultas e exames

O artigo 4º, V, da Portaria n. 1.820/2009, do Ministério da Saúde, assegura o direito de um acompanhante, de livre escolha do paciente, nas consultas e exames, não podendo o estabelecimento médico inviabilizar esse direito.

Novamente, esse é um direito, não uma obrigatoriedade. Então, se o paciente desejar, pode realizar a sua consulta ou exame sozinho, exceto nos casos em que a presença de um responsável é exigida, como na situação de crianças, adolescentes e pessoas civilmente incapazes.

Mulher Acompanhando Bebê Em Uma Consulta Médica

“Há, no entanto, um tratamento diferente para adolescentes. A recomendação das Unidades Básicas de Saúde é a de que, se o adolescente comparecer sozinho à consulta, ele terá direito ao atendimento, mas recomenda-se pedir a ele a presença de um dos pais ou responsável. Recomenda-se, ainda, que, mesmo com a presença de um acompanhante, o adolescente também seja ouvido isoladamente, deixando-o ciente a respeito do caráter confidencial da consulta, exceto quando houver situações em que o sigilo tenha que ser rompido, como nos casos em que há risco de morte do próprio paciente ou de terceiros”, Rodrigo ressalta.

Leia também:

Atestado de acompanhante hospitalar: a empresa é obrigada a aceitar?

O advogado explica que a Lei n. 13.257/2016 alterou o artigo 473 da CLT e garante direito de abono de até dois dias consecutivos para o trabalhador acompanhar consultas médicas e exames complementares durante o período de gravidez da esposa ou companheira e abono de um dia de trabalho por ano para acompanhar consulta médica de filho de até seis anos.

Trabalhador Homem Pensativo

Entretanto, a legislação não prevê abono para outras situações de acompanhantes de pacientes.

“Caso, outrossim, haja acordo ou convenção coletiva que estabeleça o direito de o trabalhador se ausentar para acompanhar pacientes em consultas, exames ou internação, o empregado poderá recorrer aos seus direitos sindicalistas. Nas demais situações, fica a cargo da empresa decidir abonar ou não a ausência do empregado”, Rodrigo Araújo finaliza.


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Ótimas informações!

Boa tarde me chamo Jaciane e tenho um irmão internado no hospital em Suzano apos sofrer um AVC. Ele estava nas clínicas em São Paulo mas fomos informados que ele iria oara Suzano pq ele podia fucar onde estava por motivos de vaga. Nos dizeram que la ele teria acompanhamento médico necessário, como fono e fisio. Pois bem minha mãe que fica a maior parte do tempo com ele sequer tem uma poltrona adequada para dormir, ele não tem banho é só no lenço, compramos uma pomada cara para tratar da ferida, as enfermeuras se recusam a usar alegam que é difícil de retirar da pele na hora da higiene. Bom o que queremos éo mínimo para ele, higiene adequada pois esta todo assado, que passem as tomadad pois é necessário para evitar futuras escaras, fisio para que ele não venha atrofiar. Mas não sabemos como proceder para exigir o direito dele.

Minha mãe está internada hoje fazem 5 dias, com infecção de urina e outras dores. Ela tem 71 anos, hoje o hospital me ligou para informar que por lei, pelo estatuto ela precisa, tem que ter um acompanhante, eu informei que é só eu e meu pai, ele não pode pela idade e por ser homem e eu tenho uma filha pequena que não tem como deixar o dia e a noite com ele ou com outra pessoa pois nao confio e nem tenho ninguém. Minha mãe não sai da cama usa fralda. Quando minha mãe precisa de algo ela toca a campainha para enfermeira.

Matéria excelente para esclarecimentos da população em geral…
Gostaria de tirar uma dúvida. O direito do paciente é garantido legalmente, porém gostaria de saber se o serviço de saúde pode limitar esse direito a apenas 1 acompanhamento por vez, ainda que sejam trocados os acompanhantes. Por exemplo, em consultas, exames… Os pacientes querem q possam entrar mais de 1 acompanhante mas salas. Em tempo de pandemia, por questão de saúde pública, para evitar aglomerações, pode-se limitar a apenas 1 pessoa como acompanhante? Há alguma norma técnica que respalde a conduta do profissional da saúde de limitar esse número de acompanhamento?
Obgda

O hospital pode exigir que o acompanhante seja do mesmo sexo que o internado justificando que há mais pessoas internadas no mesmo quarto?

Otima a matéria!!
Mas tem uma dúvida??
Menores de idade pode ser Acompanhante Hospitalar ??
Minha Sogra está em um Upa 24h e não estamos tendo acompanhantes para ficar com ela !! E como meus filhos de 16 e 17 anos estão de férias gostariam de nos ajudar !! Eles podem ou não??

Olá mesmo com a lei 11.108/2005 do acompanhamento do pré parto, parto e pós pato. O hospital pode exigir acompanhante somente do mesmo sexo por ser quarto compartilhado, ou seja proibir o pai da criança ficar comigo?

Boa noite minha irmã está internada para ganhar bebê e impediram o direito dela de acompanhante por conta da pandemia…eles podem fazer isso?

Meu sogro pegou infecção hospitalar e está com encefalite, sem consciência, ele está na UTI, porém os médicos querem transferir para UTI humanizada onde disse que seria necessário acompanhante. Minha sogra que foi a acompanhante quando ele estava na UTI humanizada antes é idosa e do grupo de risco, pegou infecção no dedo e teve que ficar internada por 4 dias. Os filhos trabalham e os netos são menores de idade. Não há mais ninguém da família que possa ficar pois ele não tem nem previsão de alta, já está há mais de 60 dias. O hospital disse para família contratar um cuidador por fora, sendo que os custos são altíssimos. Falamos que enquanto ele estivesse precisando de uti, ele ficasse na UTI geral, mas o hospital está nos pressionando , inclusive as enfermeiras nos oferecendo colegas cuidadores para contratar. Como proceder neste caso?

No hospital do servidor, o acompanhante pode entrar das 9:00 ás 9:30. Após este horário é permitido só visitas. O hospital pode determinar um horário pra entrar um acompanhante?

Meu sogro deu avc, está a 2 meses no CTI, agora vão mandar ele para o quarto, ele está temporariamente incapacitado, não anda, não fala… e o hospital está exigindo acompanhante, porém não temos condições de pagar acompanhante, nem de estar la já que os filhos e esposa são assalariados e sustentam suas casas. O hospital pode exigir esse acompanhante, devido ao estado de saúde dele? Existe um meio legal que possamos resolver essa situação? obrigada

Boa noite, estou acompanhando meu esposo para transplante de medula, foi preciso sairmos do nosso Estado para a realização do procedimento, estou hospedada em um hospital particular, ele tem o plano, eu nao. Gostaria de fazer o teste do Covid antes que ele viesse ao meu encontro,pois ja realizou o transplante em outro hospital ,a essistente social negou, o hospital tem essa responsabilidade comigo, sendo que tive contato com pessoas aqui na ala que estou e testaram positivo pra covid?

Como assim? Então uma criança de 07 anos não tem direito a um acompanhante ( mãe ou pai) ? Não será abonada a falta por lei, ficando na dependência da vontade do empregador???? Aliás até mesmo um filho já adulto que esteja doente será necessário um acompanhante!!!

Ola! Meu marido tem 40 anos e está operando de um trauma na mão. E seguranças foram me tirar da sala de espera do setor. É certo isso?

Bom dia. Eu sou transplantado renal. Minha mãe está sob a égide do estatuto do idoso. Eu posso ser acompanhante?

Minha filha tem 16 anos e está grávida. O medico obstetra dela nao me deixa acompanhar nas consultas. A justificativa é por causa do covid. Como posso proceder nesse caso?

Bom dia, a avó do meu namorado está internada em um hospital público e só pode acompanhantes do mesmo sexo, só que não tem como só a filha dela ficar, o hospital pode negar um acompanhante do sexo oposto?

Muito obrigada!!

Olá! Minha mãe tem 93 anos, tem Alzheimer e está internada na UTI. Ela não tem direito a ter um acompanhante mesmo sendo o filho que mora e cuida dela. Não há risco algum de contaminação. Os dois moram na mesma casa. Nunca pegaram Covid. Ela chama pelo filho o tempo todo. Fica agitada e a pressão sobe. Pode inclusive vir a sofrer um novo AVC, enfartar. Fazer um.boletim de ocorrência e uma liminar de um juiz resolveria a situação?

Um dos pais de criança, tem direito a ficar na UTI pediátrica 24 horas por dia após a cirurgia?

Esclarecimentos excelentes , conseguimos entender o que é dever e direito. Parabens

Ótima matéria, bem esclarecedora.
Estou sendo quase que OBRIGADO pelo hospital a ficar com meu pai como acompanhantes por 7 dias consecutivos para , só então, poder trocar com outro irmão meu… Eles dizem que se eu sair, não permitirão outra pessoa entrar…
A família é numerosa e muitos têm disponibilidade para vir acompanhar, mas o hospital só permite rodízio de acompanhantes a cada 7 dias… Eu vi algumas respostas dizendo que cada hospital têm a sua política de acompanhantes e rodízio… Mas até que ponto isso? Tem hora que foge do bom senso, não acha? Enclausuramento de acompanhantes… Eles realmente podem impedir outro acompanhe de entrar?

Olá, Boa noite!! Preciso baixar meu filho em uma clínica para deficiente mental, porem não me deixam ficar com ele, ele é uma pessoa totalmente dependente dos pais, ele tem 25 anos mais age como se tivésse 3 aninhos, ele precisa da gente 24 horas por dia.
Qual é o meu direito? Eles podem proibir acompanhante? E tmb não deixam visitar,isso tá certo? Por favor o que devo fazer? Me ajudem por favor. Obrigada

Boa noite!

Preciso realizar exame de colonoscopia com anestesia geral. Não tenho acompanhante mas o hospital me impediu de realizar o exame. Isso então não é permitido por lei? Como devo proceder?

Eu gostaria de saber se filha pode ser acompanhante do pai Ja que em alguns hospitais só aceita acompanhante do mesmo sexo

Bom dia!
Meu esposo esta fazendo o transplante , tirei 30 dias de férias para acompanhar , terei que retornar dia 31 , a segunda faze do transplante durará em torno de 20 a 25 dias .Eu tenho direito a acompanhar e a empresa pode abonar?

Meu namorado quebrou o braço e precisou fazer a cirurgia, não pude acompanha-o pq segundo a lei de vcs ele não tem direito, como fica pra ele fazer as coisas? Pq em tudo ele demonstrou necessitar de ajuda, inclusive o médico falou isso tanto q pude acompanhar nos primeiros dias antes de ser transferido. A questão é quando a pessoa tem esses tipos de dificuldades ela não tem direito a acompanhante? Q lei é essa?

Menor de idade tem direito a acompanhante no CTI?

Ola, o hospital esta proibindo a visita a um paciente idoso em observação na UTI sob respaldo em um decreto da Covid de 2020, porem o paciente não esta com covid e pelo estatuto ele teria o direito a acompanhante. O que posso fazer nesse caso?

Hospital diz que esta autorizado o acompanhamento ao idoso mais a visita da família não
Isto é foi autorizado somente o acompanhante sendo familiar ou cuidador mais a visita não .
Eu não tenho como acompanhar o dia inteiro pois trabalho da 8 as 18 e sou a única filha. Não foi permitido visitas diárias como era feito na UTI .
Liberaram o acompanhante mais a visita não
Quer dizer ou eu fico como acompanhante ou não verei a minha mãe
Isso procede? Existe lei que respalde essa atitude do hospital .

Boa tarde, trabalho como Acompanhante Hospitalar, desde ano passado, acompanhantes devem perguntar para algum familiar do paciente ( sobre medicamentos q paciente toma, se tem diabetes, se foi operado ou não.
Pois tem hospital q trabalhei e não perguntaram, porém essa semana trabalhei em um hospital com um paciente, e médicos e anestesistas fizeram perguntas sobre o paciente, q não sabia.
Gostaria de uma ajuda, se possível para eu deixar anotado na agenda ( quais perguntas que os médicos sempre fazem ao acompanhante sobre o paciente) e se eu for contratada como acompanhante posso fazer as perguntas ao familiar do paciente e ter anotado para responder ao médico?
Me ajudem por favor.
Muito obg

Meu pai tem 50 anos está internado na emergência há 3 dias aguardando um leito para realizar uma cirurgia e receber um cateter no coração e o hospital não permite acompanhantes, não sabemos como ele está, a dieta que está sendo feita, se está recebendo cuidados e medicamentos pois ele tem diabetes e diversos outros problemas de saúde. Nesse caso, temos o direito de fazer o acompanhamento ou não?

Boa Noite, meu filho é menor de idade e esta internado na UTI adulta, lá não é permitido acompanhante, caso eu queria ficar com ele tem q ser transferido para outra UTI mas não quero a transferência, gostaria que se possível ter pelo menos o direito de vista todos os dias para saber e ver como ele está, tem alguma lei que passa me ajudar pelo menos no direito de vista todos os dias?

Meu filho é menor. Não tenho como ficar de acompanhante dele em período integral,ele pode abrir mão do direito de acompanhate?

Olá, em relação a alimentação do acompanhante do idoso, o hospital deve fornecer as mesmas refeições que fornece ao paciente, como lances intermediários, ou só café da manhã, almoço e jantar?

Meu irmão especial está internado no hospital do rim em SP , moramos 90km de distância e não temos condições d ficar todo dia pois minha mae teve surto está a base de calmantes … E precisamos cuidar dela … É obrigado ficar algum acompanhante com meu irmão já q ele é especial ?

Olá. Eu ainda assim estou com uma dúvida referente a acompanhante em procedimento. Eu por exemplo terei que realizar um procedimento simples em um Hospital Dia. Eu moro sozinho e longe da minha família,não conheço ninguém na cidade que estou morando, porém me falaram que eu preciso de um acompanhante para realizar o procedimento, do contrário não fazem. E agora, é obrigatório exigir acompanhante para realizar o o procedimento? Se for obrigatório estou pensando em contratar qualquer “pessoa” que não tenho vínculo nenhum só para ir comigo no dia. Eu não achei nada nesse sentido ao buscar na internet algum fato nessa área. Alguém sabe me auxiliar nesse sentido?

Eu como paciente posso proibir as visitas e o acompanhante ?
E que estou grávida e não quero nem visitas nem acompanhante quando eu ganhar
Prefiro ficar sozinha

Farei cirurgia de catarata e é solicitado um acompanhante que eu não tenho. O convênio pode cancelar a cirurgia por eu não ter acompanhante??

Google

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Se o paciente for maior de idade mas tiver patologia q o paralise os membros a ponto de não se alimentar sozinho nem ir ao banheiro, podemos exigir acompanhamento?

É legal a proibição de acompanhantes na UTI neonatal, uma vez que a criança tem 3 anos de idade e está lúcida ? O acompanhamento só se dá de 08h às 20h , logo após os acompanhantes dos pequenos devem deixar a unidade deixando as crianças aos prantos . Muito desumano . Gostaria de um amparo ou uma justificativa legal embasado nessa normativa.

Olá, me chamo Débora, minha bebê de um ano precisa fazer um procedimento cirúrgico e o hospital não quer me deixar acampanhala até o momento da anestesia, eles podem fazer isso?

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Olá,tudo bem.
Andei lendo uns comentários,e me serviu rsrs
Tenho uma dúvida,minha filha tem 16 anos,está gestante,vai ganhar nenêm final do mês agora,mora comigo,vou sempre q posso nas consulta s de pré natal e em todos os exames.
Minha dúvida é,por ela ainda ser de menor,Somente eu posso interna ela quando for ganhar bebê?
O Pai do neném tem 19 anos.
Gostaria de possível tirar essa dúvida.
Desde já agradeço.

EM CASO DE RN INTERNADO, SENDO SUA MÃE MENOR. COMO FICA A QUESTÃO DE ACOMPANHANTE? POIS O PACIENTE SERÁ O RN. A SUA MÃE NECESSITARÁ DE UM ACOMPANHANTE TAMBÉM OU O FATO DELA SER A MÃE SUPRE A QUESTÃO DE SUA IDADE?

Boa tarde!
Recentemente passei por uma situação na qual eu estava com uma crise de pancreatite aguda gravíssima, fui levada ao hospital onde eu não parava em pé, mas estava 100% consciente, minha irmã de 17 anos foi comigo para me acompanhar na ambulância pois meus pais estavam trabalhando, chegando ao hospital queriam obrigar uma menor,17 anos a se responsabilizar por uma maior, 23 anos, chegaram a entregar para ela um termo de que se algo acontecesse comigo dentro do hospital, seria de pura e inteira responsabilidade dela. E a enfermeira ainda disse que eles do hospital não se responsabilizam por qualquer risco do paciente.
Gostaria de saber se isso existe dentro da lei.

Grata desde já!

Gostaria de saber se a alimentação do acompanhante do paciente, quem determina é o hospital ou o plano de saúde? Estou com minha filha internada e recebo café da manhã, almoço e janta, a janta vem as 17h e vou comer novamente somente as 8h do dia seguinte.
Em outro hospital que fiquei, pelo mesmo plano de saúde, recebia café da manhã, almoço, café da tarde, janta e ceia. Quem determina qual será a alimentação do paciente?

Matéria espetacular!
Boa noite, no caso de RN gemelar, onde o um dos bebês tem cardiopatia com necessidade de internação em UTI Neo Natal aguardando cirurgia cardiaca, o outro bebê esta de alta junto com a mãe, o pai pode ser o acompanhante do bebê internado? O hospital determina que só a mãe pode ser acompanhante e o pai pode visitar somente 1 hora por dia, mas nesse caso a mãe tem que cuidar do segundo gemelar.
O horário de visitas do pai entra em conflito com o horário de trabalho, como devo proceder?

Bom dia
Tenho meu irmão internado no sistema hospitalar de São Caetano do Sul desde 07 de Dezembro de 2020,ele deu entrada para fazer exames e uma provável endoscopia,adquiriu COVID durante essa internação e uma infinidade de complicações decorreram disso,o que o mantém internado desde então até a presente data.
Foram 2 meses e meio de UTI e depois quarto em isolamento aonde permanecemos com ele 24 horas do dia,7 dias na semana de modo ininterrupto,no dia 8 de Abril de 2022 ,devido um procedimento mal feito ele precisou retornar à UTI aonde se encontra até a presente data;ele é especial, tetraplégico e com déficit cognitivo,isto tudo nos deixa extremamente aflitos já que não podemos permanecer a seu lado como antes e dedicar lhe todos os cuidados que somente nós como familiares sabemos proporcionar,nesta UTI o tempo de visita é de somente alguns minutos e nem sempre o encontramos bem cuidado.
Gostaria de saber se temos o direito de vê ló com mais frequência ou qual direito nós assiste durante sua internação na UTI

Ótima matéria.
Uma pergunta:
Se o paciente esta tendo crises de convulsão e tendo delírio coisas do tipo ele tem direito a acompanhante certo ?

Escrito por:

Natália Mancini

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