Como usar o sistema público de saúde

Última atualização em 30 de julho de 2021

Entenda como utilizar o sistema público de saúde do Brasil

O Sistema Único de Saúde , sistema público de saúde do Brasil, foi criado pela Constituição Federal de 1988 com um único objetivo. Que toda a população brasileira tenha acesso ao atendimento público de saúde. Presente em todos os municípios do país, o SUS tem o dever de atender, diagnosticar e tratar os pacientes de quaisquer doenças sem custo algum. Ainda assim, muitas pessoas têm dúvida sobre como podem utilizar os serviços disponíveis nestes centros, postos de saúde e hospitais.

Por isso, preparamos o guia seguir. As respostas são da Dra. Maria Inez Gadelha, diretora do departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde.

Percebo alguns sinais persistentes de que algo não está bem com o meu corpo. Quem devo procurar?

O médico da família ou um clínico geral. Também verifique na Secretaria de Saúde da sua cidade como se organiza a atenção básica, que deve ser a porta de entrada para o SUS. Assim como pode ser por meio de equipe de saúde da família, atuante nas unidades básicas (posto ou centro de saúde), pode ser por um ambulatório hospitalar. Dessa forma, você precisará de um cartão SUS. No entanto, caso ainda não tenha o seu, basta se dirigir até uma unidade de saúde mais próxima. Além disso, leve RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento e número de PIS/PASEP (se tiver). Ele será feito em poucos minutos.

Como devo proceder para realizar exames e confirmar o diagnóstico?

O médico ou o profissional de enfermagem que o acompanha é quem vai indicar e solicitar os exames, orientando também sobre onde realizá-los. Se por algum motivo não souberem apontar onde (o que seria bastante estranho) busque a orientação da Secretaria de Saúde da sua cidade.

Com um câncer confirmado, qual o primeiro passo que devo tomar? 

Primeiramente, com o diagnóstico do câncer em mãos, você passará a ser cuidado por um oncologista. Neste momento, é fundamental que siga as orientações dadas pelo médico e se não estiver sendo atendido(a) em um hospital com capacidade suficiente para o tratamento, eles precisarão dar o devido encaminhamento para a Secretaria de Saúde da sua cidade.

Quais os centros de referência para o tratamento do câncer no sangue?

Existem atualmente 288 unidades e centros de assistência habilitados no tratamento do câncer. Sendo assim, todos os estados brasileiros têm pelo menos um hospital habilitado em oncologia. Nele, o paciente de câncer encontrará desde um exame até cirurgias mais complexas.

A rede de atenção oncológica está formada por hospitais habilitados como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) ou como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON).

Como agendar uma consulta e conseguir transferir o início de meu tratamento para um desses hospitais?

Através da regulação do acesso assistencial, obtida também a partir da Secretaria de Saúde da sua cidade. Você também pode falar com o assistente social do local em que está em tratamento.

Se a minha cidade não tiver atendimento adequado para o meu tipo de câncer, como devo fazer para conseguir tratamento em outra cidade?

Caso inexista um hospital habilitado em Oncologia, essa mesma secretaria local vai contratar a respectiva secretaria estadual, que regula o acesso entre municípios de um mesmo estado ou, se necessário, de um outro estado, para autorizar a transferência.

Como realizar a internação, caso seja necessária?

A regulação do acesso assistencial garante a internação, assim como a realização de exames e ocupação de leitos.

E o tratamento, receberei todo gratuito no próprio centro de referência? 

Sim.

Todos os medicamentos e exames devem ser fornecidos para o meu tratamento?

Sim. A partir do momento em que um hospital é habilitado para prestar assistência oncológica pelo sistema público de saúde, a responsabilidade pelo fornecimento do medicamento antineoplásico é dele, desde que esteja no ROL de Procedimentos do SUS. Caso contrário, será necessário entrar com ação judicial.

Caso tenha plano de saúde, não precisarei do SUS?

Depende da abrangência do seu contrato com a operadora do plano de saúde. O SUS é uma possibilidade aberta para todos os brasileiros, porém não se traduz em uma obrigação de utilização.

Se precisar de mais informações, entre em contato com a Abrale! (11) 3149-5190 ou [email protected]