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O impacto das eleições municipais nas políticas de combate ao câncer no ano de 2024

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A doença é a segunda principal causa de morte, com um impacto crescente, há mais de 20 anos

A doença é a segunda principal causa de morte, com um impacto crescente, há mais de 20 anos

Por Aline Costa – Analista de Políticas Públicas e Advocacy da Abrale

Um dos pilares da atuação da Abrale na defesa dos direitos dos pacientes com câncer e outras doenças hematológicas é o trabalho em políticas públicas, que influenciam as três esferas de poder: Executivo, Legislativo e Judiciário. Com o fim de 2024 se aproximando, refletimos sobre as oportunidades e os desafios enfrentados na atuação em políticas públicas voltadas ao combate ao câncer.

Apesar de momentos estratégicos bem aproveitados para impulsionar nossa agenda, o ano foi marcado por um cenário político caótico e incerto, que dificultou avanços em áreas prioritárias. As eleições municipais de 2024 ilustraram a influência desse cenário no funcionamento legislativo. Com 82 deputados federais concorrendo a cargos de prefeitos, vice-prefeitos ou vereadores – um aumento de 16% em relação a 2020 – a Câmara dos Deputados enfrentou desafios em manter o ritmo na condução de algumas agendas legislativas prioritárias. (CÂMARA DOS DEPUTADOS, 2024)

Muitos parlamentares se engajaram ativamente em campanhas em suas bases eleitorais, o que impactou o diálogo institucional e a articulação de políticas públicas no Congresso Nacional. Esse contexto gerou dificuldades para que instituições como a Abrale avançassem em pautas estratégicas relacionadas, por exemplo, ao financiamento de tratamentos oncológicos e à ampliação do acesso a medicamentos.

Segundo dados do Observatório de Oncologia, o câncer tem se consolidado como uma das maiores barreiras para o aumento da expectativa de vida globalmente, sendo a primeira ou segunda principal causa de morte antes dos 70 anos em 112 dos 183 países. (ALMEIDA, 2024)

No Brasil, desde 2003, o câncer é a segunda principal causa de morte, com um impacto crescente. Em 2020, foram registradas 229.300 mortes pela doença, evidenciando um aumento significativo de 122% em relação a 1996. (ALMEIDA, 2024)

O cenário municipal destaca ainda mais a gravidade do problema. Em 2020, o câncer já era a principal causa de morte em 606 municípios brasileiros, um aumento de 90 cidades (17,4%) em relação ao levantamento de 2015. Esse fenômeno se concentra nas regiões Sul e Sudeste, mais desenvolvidas e com maiores índices de expectativa de vida e IDH. No Rio Grande do Sul, por exemplo, 168 municípios têm o câncer como a principal causa de morte, abrangendo uma população total de 9,2 milhões de habitantes. (ALMEIDA, 2024)

Projeções reforçam a necessidade de atenção redobrada a essa questão nos próximos anos, especialmente diante dos desafios crescentes no financiamento e na estruturação de tratamentos oncológicos.

Ainda assim, a conjuntura trouxe à tona oportunidades significativas. Em parceria com o Instituto de Governança e Controle do Câncer (IGCC) e outras organizações, a Abrale atuou como uma das organizações líderes do projeto Cidades no Controle do Câncer. Esta iniciativa engajou candidatos às prefeituras municipais e vereadores, incentivando o compromisso com políticas públicas voltadas à prevenção e ao combate ao câncer, reafirmando nossa missão de ampliar o acesso à saúde e melhorar a qualidade de vida dos pacientes. A Coalizão Cidades no Controle do Câncer encerrou o ano de 2024 com resultados expressivos, o projeto mobilizou mais de  80 organizações articuladoras em diversas regiões do país, impactou diretamente as eleições municipais e garantiu a eleição de 20 vereadores comprometidos com a pauta oncológica para o mandato de 2025-2028. O reconhecimento às organizações vencedoras – Associação das Mulheres de Peito de Piumhi (1º lugar), Viamama (2º lugar) e AMUCC (3º lugar) – reforça o papel transformador da Coalizão. As ações planejadas para 2025, como o engajamento dos eleitos por meio das Cartas-Compromisso e o monitoramento das políticas públicas, fortalecem as perspectivas de mudanças estruturais na agenda de saúde pública, com a expectativa de um futuro mais promissor para os pacientes oncológicos no Brasil.

Iniciativas como o projeto Cidades no Controle do Câncer mostram-se indispensáveis para engajar líderes municipais na implementação de medidas efetivas e inclusivas, capazes de reverter essa tendência e salvar vidas.

Com o fim do ano se aproximando, novas oportunidades e perspectivas se abrem. Olhamos para o futuro com esperança, fortalecidos pelas ações e pelos resultados conquistados ao longo do ano, bem como pelo trabalho da Abrale e de diversas outras instituições que se dedicaram na conquista de direitos aos pacientes.


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